As dificuldades de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e tecnologia de qualidade nas comunidades rurais e periferias das cidades foi o tema do debate da audi\u00eancia p\u00fablica \u201cA Falta de Acesso \u00e0 Internet”, promovida na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22) pelo deputado Professor Lemos (PT) na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1. O evento remoto reuniu representantes da comunidade escolar rural, de cooperativas da agricultura familiar e de movimentos sociais que relataram os desafios para a educa\u00e7\u00e3o em localidades remotas e a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos que a internet chegue com velocidade no meio rural, nos pequenos munic\u00edpios e distritos rurais que vivem da agricultura. Internet n\u00e3o \u00e9 luxo, \u00e9 necessidade do nosso tempo, um direito que precisa ser assegurado \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o. Evidentemente, nas cidades m\u00e9dias e grandes tamb\u00e9m existem problemas, principalmente nas periferias nos bairros carentes. E ela tamb\u00e9m acaba sendo caro para muita gente\u201d, explicou Professor Lemos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o parlamentar, os relatos subsidiar\u00e3o iniciativas para a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas permanentes. \u201cQueremos que este debate v\u00e1 al\u00e9m do eixo organizador desta audi\u00eancia p\u00fablica. Alguns estados t\u00eam iniciativas boas, inclusive com leis que n\u00e3o temos ainda. Esta discuss\u00e3o ser\u00e1 permanente com os setores envolvidos para que possamos criar projetos de leis e requerimentos de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Participante do encontro, o deputado federal Enio Verri (PT\/PR), falou das diferen\u00e7as sociais aprofundadas pela pandemia, observadas pela falta de acesso \u00e0 tecnologia por grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cAs crian\u00e7as em diferentes extratos sociais t\u00eam acessos diferentes \u00e0 cultura. Neste sentido, a falta de acesso \u00e0 internet reflete estas diferen\u00e7as. As pessoas que n\u00e3o t\u00eam acesso a informa\u00e7\u00f5es t\u00eam menos acesso ao conhecimento, algo que determina o que ser\u00e1 a vida das pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Para Marcos Mazoni, ex-presidente da Companhia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Celepar) e ex-diretor-presidente do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), as dificuldades de acesso \u00e0 internet v\u00eam antes mesmo do surgimento dela, desde as privatiza\u00e7\u00f5es do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es. \u201cA partir de 1990, no surgimento da internet, houve uma ruptura que se contrap\u00f4s \u00e0 l\u00f3gica do trabalho. Estamos criando um mundo de exclus\u00e3o tecnol\u00f3gica. A privatiza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande n\u00f3 da internet mundial. Todo o processo de comunica\u00e7\u00e3o passa por seis grandes empresas mundiais. O capitalismo segue um caminho que serve ao lucro e enriquecimento concentrado em pa\u00edses ricos, principalmente China e Estados Unidos que det\u00eam as tecnologias\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Mazoni, reflexo das desigualdades se apresentam nos lares paranaenses. \u201cA internet e os aparelhos celulares nas casas de regi\u00f5es carentes s\u00e3o das fam\u00edlias, n\u00e3o das crian\u00e7as. Isto marcou as diferen\u00e7as sobre a absor\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e o acesso dos alunos de escolas p\u00fablicas \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dada pelos professores. Al\u00e9m do que, \u00e9 imposs\u00edvel que as pessoas consigam trabalhar com estes aparelhos com baixa tecnologia. As fam\u00edlias das classes A e B t\u00eam computadores de mesa e aparelhos celulares\u201d, explicou. \u201cO teletrabalho dessas pessoas \u00e9 poss\u00edvel e foi muito utilizado durante a pandemia, com muitas mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. As classes C e D n\u00e3o acompanharam esta evolu\u00e7\u00e3o e foram jogadas \u00e0 margem, ou perdendo seus empregos ou continuando o trabalho presencial, apinhado-se em f\u00e1bricas e no transporte coletivo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Mazoni cobrou que se criem alternativas para sanar as diferen\u00e7as na cobertura em \u00e1reas mais ricas e mais pobres. \u201cO governo pode ter uma pol\u00edtica estadual para transformar escolas em centros de distribui\u00e7\u00e3o de internet. O Uruguai fez isto com muito sucesso com a instala\u00e7\u00e3o de torres que atendem as comunidades. \u00c9 preciso criar espa\u00e7os f\u00edsicos, apesar da mudan\u00e7a nas formas de intera\u00e7\u00e3o social criadas pela pandemia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, \u201c\u00e9 importante um governo aberto que invista no desenvolvimento de tecnologias em conjunto com as universidades. Precisamos nos libertar das plataformas internacionais e ter o nosso pr\u00f3prio sistema, com pol\u00edticas de software livre a acesso \u00e0 internet gratuita. Redes de coopera\u00e7\u00e3o para acesso gratuito e democr\u00e1tico. Este conceito deve ser levado ao leil\u00e3o da tecnologia 5G\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Dificuldades<\/strong> – Segundo Elizandro Paulo Krajczyk, coordenador geral da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf\/PR), a pandemia evidenciou esta diferen\u00e7a que existe entre as classes e regi\u00f5es. \u201cRepresenta muita dificuldade para nossos trabalhadores e estudantes das regi\u00f5es rurais, com internet de baixa velocidade e qualidade inferior. Precisamos desenvolver m\u00e9todos que visem a juventude rural, que precisa estar ligada \u00e0 gest\u00e3o das propriedades rurais. Uma a\u00e7\u00e3o conjunta para o di\u00e1logo nas tr\u00eas esferas de governo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Para o professor Valter de Jesus Leite, membro do setor da Educa\u00e7\u00e3o do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o acesso \u00e0 internet precisa ser concebido como quest\u00e3o de cidadania, um bem cultural que precisa estar acess\u00edvel, democratizado e universalizado. \u201cA exclus\u00e3o escolar \u00e9 muito alta, a amea\u00e7a do direito dos povos do campo, das \u00e1guas e da floresta. No campo h\u00e1 precariedade ao acesso \u00e0s tecnologias da comunica\u00e7\u00e3o e sua infraestrutura. A gravidade \u00e9 aliada \u00e0 insufici\u00eancia de equipamentos, como celulares, tablets, computadores e rede de internet\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n De acordo com ele, as dificuldades v\u00eam sendo ignoradas e negligenciadas pelo poder p\u00fablico. \u201cTemos 2.200 escolas, tanto municipais quanto estaduais. Cerca de 35% destas escolas n\u00e3o possuem internet ou t\u00eam acesso a internet de baixa qualidade. 90% dos estudantes do campo realizam suas atividades durante a pandemia de forma impressa, pela falta de acesso \u00e0 internet, falta de celulares, computadores ou tablets. As fam\u00edlias t\u00eam apenas um aparelho para ser dividido entre tr\u00eas estudantes e outros membros da fam\u00edlia\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n A mesma situa\u00e7\u00e3o foi apresentada pela estudante Clara Isabele Bernabe, do acampamento de Herdeiros da Luta, de Porecatu. \u201cTudo em nossa escola \u00e9 impresso porque nossa internet cai durante as atividades. Precisamos enviar perguntas escritas \u00e0 escola porque n\u00e3o conseguimos acesso no acampamento. A internet \u00e9 uma necessidade e direito nosso, vamos precisar dela mesmo depois da pandemia, para sempre. Quero pesquisar sobre m\u00fasicas, estudo viol\u00e3o, quero ler livros e ver filmes\u201d, cobrou.<\/p>\n\n\n\n Para Vanderlei Zigger, presidente da Uni\u00e3o Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria (Unicafes), o desafio das prefeituras j\u00e1 foi a infraestrutura com abertura de estradas. \u201cHoje, a principal demanda \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o em tempo real com a internet. Boa parte dos produtores rurais familiares n\u00e3o tem como comercializar seus produtos pelos meios modernos pela falta de sinal, o que impossibilita que eles agreguem valor \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o. As cooperativas precisam pressionar os agentes p\u00fablicos para que estas pol\u00edticas sejam constru\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n Segundo Vitor de Moraes, agricultor, doutorando em Sociedade, Cultura e Fronteiras da Unioeste, s\u00e3o 48 milh\u00f5es de brasileiros sem acesso \u00e0 internet. \u201cOs professores tamb\u00e9m ficaram exclu\u00eddos do processo, eles precisaram comprar equipamentos e internet, porque n\u00e3o existem pol\u00edticas p\u00fablicas para isso. Estamos negligenciando o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o universal quando negamos o acesso de todos \u00e0 tecnologia\u201d, reclamou.<\/p>\n\n\n\n Renato Hillmann, dirigente da Cooperativa de Produ\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica de Cerro Azul, falou das dificuldades da regi\u00e3o, por conta das montanhas e serras do vale do Ribeira. \u201cMas nossa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente das de outras no Paran\u00e1\u201d, salientou. <\/p>\n\n\n\n Respostas <\/strong>– Segundo Paulo Valtrick, coordenador de internet e infraestrutura da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEED), a internet chega a escolas afastadas e com problemas de infraestrutura por sat\u00e9lite, a \u00fanica poss\u00edvel para elas. \u201cCom dificuldades, quando existem n\u00edveis entre o sat\u00e9lite e a antena da escola, esta liga\u00e7\u00e3o fica comprometida, comprometendo o conte\u00fado pedag\u00f3gico. Buscamos uma conex\u00e3o individualizada nas licita\u00e7\u00f5es que programamos. Hoje temos 483 escolas com conex\u00e3o sat\u00e9lite, nas quais estamos focando por melhor qualidade. Esbarramos ainda em quest\u00f5es de infraestrutura de onde elas est\u00e3o localizadas\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n O diretor institucional da TIM Telecomunica\u00e7\u00f5es, Cleber Rodrigo Affanio, falou dos planos da empresa. \u201cTemos o compromisso de cobrir parte da \u00e1rea rural, com internet fixa por sat\u00e9lite, mas tentamos ampliar para a tecnologia m\u00f3vel, cobrimos 355 distritos rurais al\u00e9m dos 399 munic\u00edpios sede do estado com a tecnologia 4G. N\u00e3o conseguimos chegar em todos os pontos pelo tamanho do estado, de relevo e infraestrutura. N\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria que preveja isso, seria muito complicado abranger toda a \u00e1rea territorial. Temos plano de cobertura de estradas que cobrem com torres as comunidades rurais paralelamente\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 para o promotor Rafael Moura, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1 (MP\/PR), o tema, que ganhou muita relev\u00e2ncia por ocasi\u00e3o da pandemia, precisa ser debatido \u00e0 exaust\u00e3o. \u201cTemos direito de acesso \u00e0 internet reconhecido pela Constitui\u00e7\u00e3o. A internet \u00e9 essencial ao exerc\u00edcio da cidadania. Se a pessoa n\u00e3o tem direito nem ao acesso, n\u00e3o ter\u00e1 direito a este benef\u00edcio. O direito de garantia \u00e0 conex\u00e3o \u00e9 humano, do qual dependem direitos fundamentais, como o trabalho, a educa\u00e7\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o\u201d, salientou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n