{"id":1161,"date":"2022-03-21T14:07:21","date_gmt":"2022-03-21T17:07:21","guid":{"rendered":"http:\/\/professorlemos.com.br\/?p=1161"},"modified":"2022-03-21T14:07:24","modified_gmt":"2022-03-21T17:07:24","slug":"bancada-cobra-do-secretario-da-fazenda-reposicao-salarial-do-funcionalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/professorlemos.com.br\/?p=1161","title":{"rendered":"Bancada cobra do secret\u00e1rio da Fazenda reposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo"},"content":{"rendered":"\n<p>Os deputados de oposi\u00e7\u00e3o cobraram do secret\u00e1rio da Fazenda, Ren\u00ea Garcia Junior, na audi\u00eancia p\u00fablica de presta\u00e7\u00e3o de contas do Estado do 2<sup>o<\/sup>&nbsp;quadrimestre de 2021, o pagamento da reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais provocadas pela infla\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, que est\u00e3o sem receber a data-base desde 2016 e acumulam perdas salariais superiores a 25%. Os parlamentares tamb\u00e9m criticaram o governo Ratinho Jr. por n\u00e3o ter atingido o investimento m\u00ednimo constitucional de 12% na sa\u00fade mesmo durante o enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n<p>L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Professor Lemos (PT) criticou a pol\u00edtica de ren\u00fancia fiscal do governo estadual, que em 2022 ser\u00e1 superior a R$ 17 bilh\u00f5es, ao mesmo tempo que o Executivo mant\u00e9m o \u201ccalote\u201d na data-base dos servidores desde 2016. Ele ressaltou que o Estado possui margem fiscal e financeira para fazer a reposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSegundo os dados que analisamos, o Paran\u00e1 \u00e9 o Estado com maior ren\u00fancia fiscal do Brasil. S\u00e3o R$ 17 bilh\u00f5es para o ano que vem. Neste ano passa de R$ 12 bilh\u00f5es. Enquanto outros Estados est\u00e3o reduzindo a ren\u00fancia fiscal, o Paran\u00e1 est\u00e1 aumentando. E a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o tem dinheiro para repor as perdas salariais, al\u00e9m das progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se justifica. \u00c9 poss\u00edvel fazer! O Paran\u00e1 tem margem fiscal e saldo financeiro para fazer o pagamento. O Paran\u00e1 terminou o ano passado com super\u00e1vit de R$ 5,9 bi. Em 2021 a receita cresceu acima do previsto. E o pr\u00f3prio governo est\u00e1 trabalhando com uma margem positiva de R$ 4 bilh\u00f5es para 2021. Tem condi\u00e7\u00e3o, sim, de pagar os 25% que o Estado deve para o servidor. Estamos pedindo ao Secret\u00e1rio que anuncie hoje o \u00edndice de reajuste e a quando ser\u00e1 apresentada a proposta na Assembleia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Da mesma forma, o deputado Arilson Chiorato, presidente estadual do PT, destacou o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o do Estado e cobrou a reposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cHouve um crescimento nominal das receitas no estado. A arrecada\u00e7\u00e3o foi superior ao valor estimado pela LOA em 2021. O que notamos \u00e9 uma folga de caixa. Temos ainda 39 decretos de abertura de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, que totalizam pouco mais de R$ 5 bilh\u00f5es. Apesar disso, o governo insiste em buscar pintar uma situa\u00e7\u00e3o fiscal delicada no Estado. A pergunta \u00e9: quando o governo estuda fazer algum tipo de reajuste no sal\u00e1rio dos servidores estaduais?\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>A deputada Luciana Rafagnin (PT) solicitou a Garcia Junior que o governo priorize a data-base dos servidores e mais apoio do Poder Executivo para a agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCom a crise financeira e o aumento no custo de vida, o poder de compra dessas pessoas caiu muito. Por isso \u00e9 extremamente importante que o governo priorize a reposi\u00e7\u00e3o salarial de todos os servidores. Gostaria tamb\u00e9m de mencionar que a agricultura familiar est\u00e1 pedindo socorro ao governo do Estado. A crise econ\u00f4mica, aliada \u00e0 crise h\u00eddrica tem dificultado a vida dos nossos agricultores. O Estado precisa olhar com carinho para essa quest\u00e3o. 70% do alimento que vem \u00e0 nossa mesa, vem da agricultura familiar. Solicito ao secret\u00e1rio que avalie a possibilidade de destinar mais recursos para a secretaria de agricultura para que possa atender as demandas dos nossos agricultores. Por fim, gostaria que o secret\u00e1rio avaliasse a possibilidade da compra direta dos produtos da agricultura familiar para a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O alto custo do g\u00e1s e dos alimentos est\u00e3o dificultando a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para essas fam\u00edlias e essa a\u00e7\u00e3o pode contribuir para a supera\u00e7\u00e3o dessa crise\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o Deputado Requi\u00e3o Filho, o governo precisa tirar o peso da carga tribut\u00e1ria dos pequenos e distribuir igualmente a receita, a quem gera emprego e faz a economia do Paran\u00e1 crescer.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 momento de repensarmos o modelo de desonera\u00e7\u00e3o fiscal e a pol\u00edtica de governo para que o Paran\u00e1 n\u00e3o tenha um futuro desastroso e de erros irremedi\u00e1veis. Repassar 17 bilh\u00f5es a grandes empresas an\u00f4nimas e esquecer dos pequenos n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os deputados de oposi\u00e7\u00e3o cobraram do secret\u00e1rio da Fazenda, Ren\u00ea Garcia Junior, na audi\u00eancia p\u00fablica de presta\u00e7\u00e3o de contas do Estado do 2o&nbsp;quadrimestre de 2021, o pagamento da reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais provocadas pela infla\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, que est\u00e3o sem receber a data-base desde 2016 e acumulam perdas salariais superiores a 25%. 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