{"id":1193,"date":"2022-05-17T16:17:19","date_gmt":"2022-05-17T19:17:19","guid":{"rendered":"http:\/\/professorlemos.com.br\/?p=1193"},"modified":"2022-05-17T16:17:22","modified_gmt":"2022-05-17T19:17:22","slug":"o-que-e-o-teto-de-gastos-e-como-ele-afeta-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/professorlemos.com.br\/?p=1193","title":{"rendered":"O que \u00e9 o Teto de Gastos e como ele afeta o Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Entenda o que \u00e9 o Teto de Gastos e como ele prejudica a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de empregos, entre outras \u00e1reas:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde que passou a considerar a possibilidade de concorrer \u00e0 Presid\u00eancia em 2022, Lula ressalta que ser\u00e1 preciso acabar com o Teto de Gastos para que o Brasil volte a crescer, gerar empregos e oferecer sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas, quanto mais pr\u00f3ximas ficam as elei\u00e7\u00f5es, mais os grupos que defenderam o Teto quando ele foi criado tentam convencer a popula\u00e7\u00e3o de que \u00e9 preciso manter esse tipo de controle do or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

Como se trata de um tema crucial para o futuro do Brasil e que, certamente, vai ser muito debatido nestas elei\u00e7\u00f5es, preparamos o tira-d\u00favidas a seguir.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Teto de Gastos?<\/h3>\n\n\n\n

O Teto de Gastos foi uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o (Emenda Constitucional n\u00ba 95<\/a>) que Michel Temer prop\u00f4s logo que assumiu o governo e que o Congresso Nacional aprovou em 15 de dezembro de 2016. A medida mudou as regras do or\u00e7amento p\u00fablico, ou seja, como o governo investe o dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O que o Teto de Gastos fez?<\/h3>\n\n\n\n

Como o nome j\u00e1 diz, ele colocou, pelo per\u00edodo de 20 anos, um limite m\u00e1ximo em gastos do governo. Mas n\u00e3o em todos os gastos, s\u00f3 naqueles que s\u00e3o chamados de despesas prim\u00e1rias (saiba o que s\u00e3o na pr\u00f3xima pergunta<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Para esses gastos, o governo s\u00f3 pode usar a mesma quantidade de dinheiro que utilizou no ano anterior corrigido pela infla\u00e7\u00e3o. Por exemplo, se o limite do ano era 100 e a infla\u00e7\u00e3o foi 10%, o gasto no ano seguinte ser\u00e1, no m\u00e1ximo, 100 mais 10%, ou seja 110, mesmo que a popula\u00e7\u00e3o cres\u00e7a e as demandas sociais se ampliem.<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o as despesas prim\u00e1rias?<\/h3>\n\n\n\n

S\u00e3o os gastos que o governo faz para funcionar e para oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o bens e servi\u00e7os, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimentos em ci\u00eancia, cultura e esportes, constru\u00e7\u00e3o de rodovias, sistemas de esgoto etc. Assim, o Teto de Gastos limita o que o governo pode gastar com esse tipo de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 corrigida, o dinheiro n\u00e3o \u00e9 sempre suficiente?<\/h3>\n\n\n\n

N\u00e3o. A corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o serve apenas para que o governo possa comprar a mesma quantidade de recursos que comprava no ano anterior. O Teto desconsidera aumento da demanda por servi\u00e7os e benef\u00edcios, crescimento populacional, transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, entre outros aspectos.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo: imagine que voc\u00ea utiliza, este ano, R$ 100 para comprar 10 cadernos para 10 crian\u00e7as. Se a infla\u00e7\u00e3o for 10%, no ano seguinte, R$ 110 v\u00e3o comprar os mesmos 10 cadernos para 10 crian\u00e7as. Mas e se, de um ano para outro, entrar mais crian\u00e7as na escola e voc\u00ea precisar comprar 12 cadernos para 12 crian\u00e7as? O Teto de Gastos n\u00e3o deixa voc\u00ea gastar R$ 132.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, ainda que exista dinheiro, voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 espa\u00e7o no or\u00e7amento suficiente para atender as 12 crian\u00e7as. \u00c9 uma restri\u00e7\u00e3o que for\u00e7aram o Brasil a fazer por 20 anos.<\/p>\n\n\n\n

Outro problema \u00e9 que, em 2016, quando o Teto de Gastos foi aprovado, o Brasil ainda n\u00e3o colocava dinheiro suficiente na \u00e1rea social. O Teto impede que esses recursos cres\u00e7am. Mesmo que o governo tenha mais dinheiro, ele n\u00e3o pode dar mais para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, obras, sal\u00e1rios de professores etc, a n\u00e3o ser que retire de uma \u00e1rea para dar para outra. Assim, o pa\u00eds precisa escolher entre sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, saneamento e benef\u00edcios sociais.<\/p>\n\n\n\n

A rigor, ele determina uma queda dos servi\u00e7os p\u00fablicos como propor\u00e7\u00e3o do PIB no m\u00e9dio e longo prazos. Afinal, o PIB cresce em termos reais e o gasto n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E se sobrar dinheiro, para onde ele vai?<\/h3>\n\n\n\n

Esse \u00e9 outro problema do Teto de Gastos. Ele s\u00f3 limita os gastos das despesas prim\u00e1rias. Outros gastos, como juros da d\u00edvida p\u00fablica, que v\u00e3o para bancos e sistema financeiro, n\u00e3o s\u00e3o afetados. Por isso que, na pr\u00e1tica, o Teto de Gastos fez com que os mais pobres, que precisam dos servi\u00e7os p\u00fablicos, fiquem com menos dinheiro que os mais ricos.<\/p>\n\n\n\n

E o Teto de Gastos j\u00e1 prejudicou os servi\u00e7os p\u00fablicos?<\/h3>\n\n\n\n

J\u00e1. Um estudo feito pelos economistas Bruno Moretti, Carlos Ock\u00e9-Reis, Francisco Funcia e Rodrigo Benevides mostrou que, se o Teto de Gastos n\u00e3o existisse e a regra anterior ainda valesse, o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) teria recebido, entre 2018 e 2022, R$ 36,9 bilh\u00f5es a mais do que acabou recebendo.<\/p>\n\n\n\n

E outras \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o, cultura e esportes, tamb\u00e9m tiveram perdas bilion\u00e1rias. Ao mesmo tempo, parte desses recursos foi transferido para pagar juros da d\u00edvida (leia mais sobre como o dinheiro est\u00e1 sendo perdido pelo SUS aqui<\/strong><\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Como o Teto de Gastos atrapalha a cria\u00e7\u00e3o de empregos?<\/h3>\n\n\n\n

O Teto de Gastos atrapalha muito a gera\u00e7\u00e3o de empregos porque amarra as m\u00e3os do governo na hora de decidir onde vai usar o dinheiro p\u00fablico e diminui as obras de infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

Quando o governo faz uma estrada, por exemplo, uma empresa de engenharia \u00e9 contratada e milhares de empregos s\u00e3o criados. Ou seja, quanto mais o governo investe no pa\u00eds, mais empregos s\u00e3o criados. Mas o Teto de Gastos impede os investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Mas o Teto de Gastos n\u00e3o \u00e9 um forma de o governo ser respons\u00e1vel?<\/h3>\n\n\n\n

N\u00e3o. Nenhum pa\u00eds utiliza o Teto de Gastos como o Brasil<\/a>, determinando na Constitui\u00e7\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do gasto em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho da economia por at\u00e9 20 anos, independente da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que o Teto de Gastos fez, como visto acima, foi usar o argumento da responsabilidade para direcionar o dinheiro p\u00fablico para os interesses de alguns, prejudicando a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n

Nem mesmo o argumento da queda da taxa Selic se sustenta, diante do atual ciclo de aperto monet\u00e1rio, num contexto em que o PIB per capita ficar\u00e1 estagnado em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Da Reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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