Em discurso nesta quarta-feira (23) na sess\u00e3o virtual da Assembleia Legislativa, o deputado Professor Lemos (PT) repudiou os projetos de lei do Poder Executivo que prop\u00f5em a cria\u00e7\u00e3o de escolas c\u00edvico-militares e a mudan\u00e7a nos crit\u00e9rios para elei\u00e7\u00f5es de diretores de escolas, permitindo a interven\u00e7\u00e3o direta da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seed), e destacou que o governo estadual precisa respeitar os profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Queria pedir todo o cuidado, toda pondera\u00e7\u00e3o. Estes dois projetos dialogam entre si e n\u00e3o s\u00e3o bons para o desenvolvimento pleno dos estudantes. Pedimos respeito aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d, exigiu.<\/p>\n\n\n\n
Lemos afirmou que o PL 543\/2020, que cria as escolas c\u00edvico-militares, ataca a democracia no ambiente escolar e contraria os dispositivos previstos na Lei de Diretrizes e Base da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) e a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ele alertou que a medida tamb\u00e9m prev\u00ea a retirada de recursos da forma\u00e7\u00e3o dos educadores, bem como das progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es dos professores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto vai proibir a elei\u00e7\u00e3o direta dos diretores das escolas, vai retirar da comunidade o direito \u00e0 gest\u00e3o democr\u00e1tica. N\u00e3o vai permitir que os professores pe\u00e7am remo\u00e7\u00e3o para trabalhar nestas escolas. Al\u00e9m disso, os professores dos col\u00e9gios c\u00edvico-militares ter\u00e3o que seguir normas que n\u00e3o est\u00e3o previstas no projeto politico pedag\u00f3gico das escolas, n\u00e3o est\u00e3o na LDB e n\u00e3o est\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 algo que preocupa muito. \u00c9 um desrespeito com os profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ele destacou ainda que existem uma s\u00e9rie de estudos muito bem fundamentados demonstrando que este n\u00e3o \u00e9 o melhor caminho para o desenvolvimento pleno do ensino e aprendizado nas escolas estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Lemos tamb\u00e9m contestou o PL 565\/2020, que modifica os crit\u00e9rios para elei\u00e7\u00f5es de diretores de escolas, permitindo a interven\u00e7\u00e3o direta da Seed no processo. Segundo ele, o governo est\u00e1 criando “um filtro que vai excluir aqueles que n\u00e3o interessam politicamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governo vai poder filtrar, com um curso e uma prova, que ser\u00e3o direcionados pela Seed, os diretores das escolas, assim como j\u00e1 fez para escolher chefes de n\u00facleo. \u00c9 um absurdo o que est\u00e1 sendo proposto. Inclusive, n\u00e3o ser\u00e1 mais aceito o professor que fez o PDE, o curso do Estado para gestor. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 aceito aquele que fez um mestrado, um doutorado na \u00e1rea de gest\u00e3o educacional, mesmo homologado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 um filtro que vai excluir aqueles que n\u00e3o interessam politicamente para quem est\u00e1 governando\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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