A bancada de oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa (Alep) apresentou hoje (28) quatro emendas ao projeto de lei 565\/2020, do Poder Executivo, que estabelece mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios para elei\u00e7\u00f5es de diretores de escolas, permitindo a interven\u00e7\u00e3o direta da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seed). Nas emendas, a oposi\u00e7\u00e3o prop\u00f5e mudan\u00e7as que garantem a gest\u00e3o democr\u00e1tica nas institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede estadual, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDD), Lei Federal 9.394\/1996.<\/p>\n\n\n\n
L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Professor Lemos (PT) destacou que a proposta do governo \u201cfere profundamente a pedagogia democr\u00e1tica\u201d e representa, na pr\u00e1tica, a implementa\u00e7\u00e3o da filosofia do \u201cvigiar e punir\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto fere profundamente a pedagogia democr\u00e1tica, porque representa a proposta do vigiar e punir. \u00c9 voltado ao conservadorismo, ao passado, n\u00e3o prepara os estudantes para o futuro. \u00c9 algo que mata a criatividade dos estudantes, contraria a ci\u00eancia, e a escola \u00e9 o espa\u00e7o da ci\u00eancia. A Constitui\u00e7\u00e3o garante a liberdade de ensinar e aprender, com pluralidade na pedagogia. N\u00e3o pode montar um curr\u00edculo de forma que dita comportamento dos professores, funcion\u00e1rios e estudantes\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n
Lemos explicou que as emendas da oposi\u00e7\u00e3o visam impedir a interfer\u00eancia do governo e a viola\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o democr\u00e1tica nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, bem como das escolhas feitas pela comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n
Entre as emendas apresentas est\u00e1 a que permite que o candidato a diretor venha a participar ou j\u00e1 tenha participado de Curso de Gest\u00e3o oferecido pela pr\u00f3pria Seed, ou em parceira com outras institui\u00e7\u00f5es; curso do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE); e curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de mestrado ou doutorado com \u00eanfase em gest\u00e3o escolar completado mediante diploma reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O texto original restringe a candidatura ao cargo de diretor \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de um curso oferecido pela Seed.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governo quer filtrar, com um curso e uma prova feitos pela Seed, os diretores das escolas, assim como j\u00e1 fez para escolher chefes de n\u00facleo. Inclusive, n\u00e3o ser\u00e1 mais aceito o professor que fez o PDE, o curso do Estado para gestor. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 aceito aquele que fez um mestrado, um doutorado na \u00e1rea de gest\u00e3o educacional, mesmo homologado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 um filtro que vai excluir aqueles que n\u00e3o interessam politicamente para quem est\u00e1 governando. \u00c9 um absurdo o que est\u00e1 sendo proposto e estamos corrigindo isto\u201d, disse Lemos.<\/p>\n\n\n\n
Em outra emenda, a oposi\u00e7\u00e3o exclui o dispositivo que autoriza a Seed a solicitar o afastamento em definitivo do diretor de escola sem qualquer crit\u00e9rio pr\u00e9-estabelecido, evitando a interfer\u00eancia do governo sobre a a\u00e7\u00e3o dos diretores de escolas e a consequente viola\u00e7\u00e3o da autonomia do Conselho Escolar, garantida em diversos dispositivos legais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A bancada ainda prop\u00f5e que sejam exclu\u00eddos da lei outros dois dispositivos. O primeiro determina que, em caso de vac\u00e2ncia ou afastamento do diretor de escola, o diretor auxiliar somente poder\u00e1 assumir o cargo se houver anu\u00eancia da Seed, que poder\u00e1 discordar e indicar substituto. O segundo revoga a exig\u00eancia de que, para ser candidato a diretor de escola, o professor deve compor o quadro do respectivo estabelecimento de ensino desde o inicio do ano letivo da elei\u00e7\u00e3o. Dessa forma, a emenda garante que apenas candidatos que estejam integrados \u00e0 comunidade escolar possam participar da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Assinam as emendas, alem de Lemos, os deputados Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Requi\u00e3o Filho (MDB) e Tadeu Veneri (PT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A bancada de oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa (Alep) apresentou hoje (28) quatro emendas ao projeto de lei 565\/2020, do Poder Executivo, que estabelece mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios para elei\u00e7\u00f5es de diretores de escolas, permitindo a interven\u00e7\u00e3o direta da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seed). Nas emendas, a oposi\u00e7\u00e3o prop\u00f5e mudan\u00e7as que garantem a gest\u00e3o democr\u00e1tica nas institui\u00e7\u00f5es de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":491,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":{"0":"post-490","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/490","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=490"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/490\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":492,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/490\/revisions\/492"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/491"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=490"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}