O deputado Professor Lemos (PT), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, e demais parlamentares da bancada, apresentaram nesta ter\u00e7a-feira (8) uma emenda ao projeto de lei (PL) 657\/2020 para garantir que o Programa Tarifa Rural Noturna, que concede desconto de 60% na tarifa de energia el\u00e9trica entre 21h30 e 6h para cerca de 80 mil produtores rurais, seja mantido por tempo indeterminado pelo governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n
O governo encaminhou no dia 24 de novembro ao Poder Legislativo o PL 657, propondo, entre outras medidas, a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 19.812\/2019, que instituiu o Tarifa Rural Noturna. Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria de hoje, o l\u00edder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD), anunciou um acordo entre Poder Executivo e Assembleia Legislativa para custear o programa por mais dois anos e apresentou emenda adiando a revoga\u00e7\u00e3o da Lei para o dia 1\u00ba de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
A emenda da oposi\u00e7\u00e3o prop\u00f5e suprimir do projeto a revoga\u00e7\u00e3o do programa. Segundo Lemos, o programa precisa ser mantido por tempo indeterminado, sem prazo de validade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntendemos que o governo precisa manter o Tarifa Rural Noturna por tempo indeterminado, como uma pol\u00edtica permanente, estamos apresentando emenda para preservar o desconto especial dos produtores rurais. O fim do programa vai prejudicar principalmente os pequenos produtores, os produtores de leite, aqueles que t\u00eam cria\u00e7\u00e3o de porcos, avi\u00e1rios, \u00e9 uma medida muito ruim. O Tarifa Noturna \u00e9 um programa muito importante para nossa agricultura, especialmente a agricultura familiar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em outra emenda, a bancada prop\u00f5e excluir do PL 657 a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 16.560\/2010, que determina a distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria dos lucros para os empregados das empresas p\u00fablicas, evitando prejudicar os trabalhadores e trabalhadoras que recebem os menores sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Lemos, assinaram a emenda os deputados Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Requi\u00e3o Filho (MDB) e Tadeu Veneri (PT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado Professor Lemos (PT), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, e demais parlamentares da bancada, apresentaram nesta ter\u00e7a-feira (8) uma emenda ao projeto de lei (PL) 657\/2020 para garantir que o Programa Tarifa Rural Noturna, que concede desconto de 60% na tarifa de energia el\u00e9trica entre 21h30 e 6h para cerca de 80 mil produtores rurais, seja […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":693,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":{"0":"post-783","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-agricultura"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/783","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=783"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/783\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":786,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/783\/revisions\/786"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=783"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=783"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=783"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}