A Assembleia Legislativa (Alep) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (15), com 51 votos favor\u00e1veis, o projeto de lei 339\/2017, do deputado Professor Lemos (PT), que estabelece medidas protetivas e procedimentos para reduzir os casos de viol\u00eancia contra os profissionais da educa\u00e7\u00e3o que atuam na rede estadual de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Lemos explicou que o projeto \u00e9 voltado a todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o que trabalham nas escolas p\u00fablicas, sobretudo os professores e professoras. O parlamentar lembrou que, segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o Brasil est\u00e1 no topo do ranking da viol\u00eancia contra os profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto tem o objetivo de proteger todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, especialmente os professores e professoras da rede p\u00fablica. De acordo com estudo da OCDE, o n\u00famero de professores que afirmam j\u00e1 ter sofrido alguma agress\u00e3o ou intimida\u00e7\u00e3o de alunos pelo menos uma vez por semana no Brasil \u00e9 de 12,5%. \u00c9 um \u00edndice chocante, que colocou o Pa\u00eds na pior posi\u00e7\u00e3o entre todos os pa\u00edses pesquisados\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o PL, ser\u00e1 considerada viol\u00eancia contra os profissionais da educa\u00e7\u00e3o qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que cause danos psicol\u00f3gicos, psiqui\u00e1tricos ou patrimoniais, bem como les\u00e3o corporal ou morte, estabelecendo protocolos a serem seguidos com a finalidade de inibir as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s ser aprovado em reda\u00e7\u00e3o final na tarde de quarta-ferira (16), o projeto ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o do governador. Tamb\u00e9m assinam a proposta, como coautores, os deputados Delegado Fernando Martins (PSL) e Soldado Fruet (PROS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Assembleia Legislativa (Alep) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (15), com 51 votos favor\u00e1veis, o projeto de lei 339\/2017, do deputado Professor Lemos (PT), que estabelece medidas protetivas e procedimentos para reduzir os casos de viol\u00eancia contra os profissionais da educa\u00e7\u00e3o que atuam na rede estadual de ensino. Lemos explicou que o projeto \u00e9 voltado a todos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":801,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"class_list":{"0":"post-800","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-educacao"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/800","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=800"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/800\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":803,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/800\/revisions\/803"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/801"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}