Por iniciativa dos deputados de oposi\u00e7\u00e3o, a Assembleia Legislativa (Alep) realizou nesta ter\u00e7a-feira (26) uma audi\u00eancia p\u00fablica virtual para debater os impactos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 11\/2020, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (Seed), que reduz a carga hor\u00e1ria das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Arte nas aulas da rede estadual de ensino, medida que empobrece a matriz curricular e representa um grave retrocesso para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Professor Lemos (PT) ressaltou que mat\u00e9rias como Filosofia, Sociologia e Arte s\u00e3o fundamentais para desenvolver o senso cr\u00edtico dos estudantes. \u201cN\u00f3s formos surpreendidos no final do ano passado com uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa que reduz de 2 horas aula por semana para 1 hora aula por semana as disciplinas de Filosofia, Sociologia e Arte, empobrecendo a matriz curricular dos estudantes. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grande, dos professores e professoras, funcion\u00e1rios e funcion\u00e1rias de escola, dos estudantes, de toda a sociedade que compreende que as estas disciplinas s\u00e3o fundamentais para a forma\u00e7\u00e3o plena das pessoas. Depois de bastante debate, de v\u00e1rias entidades, recebemos a solicita\u00e7\u00e3o para realizar esta audi\u00eancia p\u00fablica\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de deputados, participaram da audi\u00eancia representantes da APP-Sindicato, Associa\u00e7\u00e3o dos Professores Universit\u00e1rios da UFPR (AFUP), Uni\u00e3o Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), OAB-PR, entre outras entidades. Todos foram un\u00e2nimes em repudiar a determina\u00e7\u00e3o do governo Ratinho Jr. e defender a revoga\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da reuni\u00e3o, foram propostas uma s\u00e9rie de medidas para reverter o conte\u00fado da Instru\u00e7\u00e3o Normativa e garantir a manuten\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Arte no ensino p\u00fablico. Entre as sugest\u00f5es est\u00e1 a formula\u00e7\u00e3o de um projeto de decreto legislativo, pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Cidadania, para sustar a Instru\u00e7\u00e3o Normativa; apresenta\u00e7\u00e3o de projeto lei para alterar a Lei Estadual 15.228\/2006, prevendo a obrigatoriedade da carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 2 horas-aulas semanais das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Artes na matriz curricular do ensino m\u00e9dio; e um convite ao secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o para comparecer \u00e0 Assembleia e esclarecer os fatos e fundamentos que embasaram a determina\u00e7\u00e3o da Seed. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi proposto o envio de of\u00edcios \u00e0 OAB-PR e Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o solicitando a manifesta\u00e7\u00e3o formal das entidades sobre a Instru\u00e7\u00e3o Normativa.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da audi\u00eancia p\u00fablica o presidente da APP-Sindicato, Hermes Le\u00e3o; presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Professores Universit\u00e1rios da UFPR (AFUP), Paulo Vieira; presidenta da Uni\u00e3o Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), Tais Carvalho dos Santos; membro da OAB-PR, Jos\u00e9 Carlos Garcia Filho; vice-presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Marlei Fernandes; professor do Departamento de Sociologia da UFPR, Rodolfo Lobato; integrante do Coletivo Humanidades, Edimara Domingues de Oliveira; al\u00e9m do ex-deputado \u00c2ngelo Vanhoni.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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