Em discurso nesta quarta-feira (3) na primeira sess\u00e3o do ano da Assembleia Legislativa (Alep), o deputado Professor Lemos (PT) criticou o autoritarismo e arbitrariedade do governo Ratinho Jr. com a educa\u00e7\u00e3o e defendeu di\u00e1logo do Poder Executivo com a comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria a todas estas medidas arbitr\u00e1rias que prejudicam a educa\u00e7\u00e3o, os educadores, os estudantes e a comunidade de modo geral. Nosso apelo mais uma vez para que o governo abra o di\u00e1logo com a educa\u00e7\u00e3o. A comunidade escolar tem representa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o esta sendo escutada. Por falta de di\u00e1logo, os professores e funcion\u00e1rios de escola, mais de 70%, aprovaram greve geral por tempo indeterminado a partir do dia 18 de fevereiro. O governo tem condi\u00e7\u00f5es de evitar a greve. Pode e deve dar resposta positivas\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia, Lemos destacou os ataques promovidos pelo governo Ratinho Jr. contra a democracia no ambiente escolar.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante lembrar que o governo tomou algumas medidas que s\u00e3o autorit\u00e1rias, que atrapalham a aprendizagem dos estudantes. Retirou o direito da comunidade escolar de eleger diretores de muitas escolas, de mais de 200 col\u00e9gios que oferecem educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, por exemplo. Tamb\u00e9m, nas escolas militarizadas, retirou o direito da comunidade de escolher os diretores. O governo atacou a gest\u00e3o democr\u00e1tica. Isto \u00e9 contra a Constitui\u00e7\u00e3o, contra Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, que determinam que a educa\u00e7\u00e3o deve ser ministrada de forma democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar ressaltou a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 11\/2020, que reduziu a carga hor\u00e1ria das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Arte nas aulas da rede estadual de forma discricion\u00e1ria, e os ataques da gest\u00e3o Ratinho Jr. contra os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtacou tamb\u00e9m a matriz curricular, de modo arbitr\u00e1rio, reduzindo no final do ano passado as aulas de filosofia, sociologia e arte, empobrecendo a matriz curricular. \u00c9 um absurdo. Outra medida arbitr\u00e1ria foi desrespeitar os funcion\u00e1rios de escola, propondo a terceiriza\u00e7\u00e3o. O governo publicou edital para contratar trabalhadores e ficou bem mais caro. Vai custar quase o dobro do que \u00e9 pago hoje. Em um ano, o governo gasta R$ 314 milh\u00f5es com os 11 mil funcion\u00e1rios. Terceirizando, gastaria R$ 565 milh\u00f5es por ano. Al\u00e9m disso, o governo demitiu mais de 20 mil professores e abriu contrato para PSS para 4 mil. Sabemos que 4 mil professores n\u00e3o dar\u00e3o conta das aulas\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado tamb\u00e9m criticou o projeto de lei encaminhado ontem pelo Poder Executivo que inclui a educa\u00e7\u00e3o no rol de atividades essenciais, de forma que as aulas presenciais possam ser retomadas nas escolas publicas no dia 18 de fevereiro, em plena evolu\u00e7\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus e sem que professores e estudantes tenham sido vacinados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara piorar, o governo prop\u00f5e um projeto de lei que estabelece a educa\u00e7\u00e3o como atividade essencial. Claro que sabemos que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial, mas do modo como o governo quer tratar como essencial, n\u00e3o \u00e9 para proteger estudantes e educadores, \u00e9 o contr\u00e1rio. \u00c9 desrespeitar esta categoria importante, os estudantes e seus familiares. Os professores e estudantes est\u00e3o indignados, com toda raz\u00e3o. Inclusive este projeto \u00e9 inconstitucional, \u00e9 ilegal.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ele alertou para o perigo da retomada das aulas presenciais neste momento e citou o caso do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste momento, no Brasil, as pessoas correm tr\u00eas vezes mais o risco de morrer por coronavirus do que no resto do mundo. O Estado do Amazonas \u00e9 a regi\u00e3o que tem mais de 2 mil mortes por milh\u00e3o de habitante, \u00e9 o maior percentual de todo o mundo, ultrapassou a B\u00e9lgica. O que aconteceu no Amazonas? Foi o Estado que primeiro retomou as aulas, sob protestos dos professores e estudantes. Duas semanas depois que retomaram as aulas, um ter\u00e7o dos professores estavam contaminados pelo coronav\u00edrus. As crian\u00e7as se contaminaram, levaram para as fam\u00edlias, e o caos se instalou no Amazonas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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