Preocupado com os problemas relacionados \u00e0 sa\u00fade mental dos profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica do Paran\u00e1, o deputado Professor Lemos (PT) defendeu hoje (15) uni\u00e3o em torno da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 4\/2019, que garante aos policiais e bombeiros militares a fixa\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 40 horas, j\u00e1 assegurada aos servidores civis.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs policiais t\u00eam uma jornada de trabalho desumana, sem carga hor\u00e1ria definida, o que tem contribu\u00eddo muito para doen\u00e7as f\u00edsicas e mentais do pessoal militar. Isso precisa ser mudado, pois \u00e9 desumano e injusto. Por isso apresentamos, junto com o deputado Soldado Fruet, uma PEC para fixar a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima de 40 horas semanais para os policiais\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Lemos explicou que apresentou, na legislatura passada, uma PEC com o mesmo teor. Contudo, como a proposta n\u00e3o prosperou, a PEC foi reapresentada em 2019 tendo Fruet como coautor. O deputado destacou que \u00e9 preciso \u201cunidade para aprovar esta PEC, pois ela merece ser apreciada e aprovada por unanimidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s precisamos aprovar esta PEC. Outros estados j\u00e1 disciplinaram esta mat\u00e9ria. Se precisar que um policial trabalhe mais do que 8 horas por dia, ou 40 horas por semana, este tempo extra precisa ser valorado. Ele recebe como servi\u00e7o extraordin\u00e1rio. Porque o efetivo do Paran\u00e1 hoje \u00e9 menor do que h\u00e1 25 anos, sendo que a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 bem maior. Precisamos de unidade para aprovar esta PEC, pois ela merece ser apreciada e aprovada por unanimidade nesta Casa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em seu discurso, Lemos tamb\u00e9m cobrou do Poder Executivo a regulamenta\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos policiais militares e bombeiros do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm 2009 eu apresentei a PEC do Subs\u00eddio, que foi aprovada em 2010 e implantada em 2012, tanto da pol\u00edcia civil quanto da pol\u00edcia militar. Entretanto, na hora de regulamentar, a lei n\u00e3o foi justa com a pol\u00edcia militar e os bombeiros, fez discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a outras categorias. Isto precisa ser corrigido. Neste sentido, fizemos um requerimento ao governo, que respondeu afirmando que reconhece e que precisa fazer altera\u00e7\u00f5es naquela lei, para fazer justi\u00e7a com a Pol\u00edcia Militar. A resposta \u00e9 boa, mas precisa que o governador mande uma proposta de lei para alterar a lei de 2012, fazendo justi\u00e7a e implementando corretamente o subs\u00eddio para os policiais militares e bombeiros do Estado\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na sess\u00e3o de hoje, Lemos refor\u00e7ou o apelo para que o governo do Estado estabele\u00e7a o di\u00e1logo com representantes dos professores e funcion\u00e1rios de escolas do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs professores e funcion\u00e1rios de escola t\u00eam sido alvo de v\u00e1rias maldades, e isso precisa ser reparado. N\u00e3o d\u00e1 mais. N\u00f3s aprovamos em 2015 o Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, que estipula 20 metas para a educa\u00e7\u00e3o, com prazo para concluir. Nenhuma destas metas est\u00e1 sendo cumprida. Esta lei n\u00e3o tem sido respeitada. Ao contr\u00e1rio, estamos com sal\u00e1rios e carreira dos funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o congelados. N\u00f3s tivemos sal\u00e1rios reduzidos com a reforma da previd\u00eancia. Tivemos um ataque brutal na matriz curricular, o fechamento de v\u00e1rias turmas, do ensino noturno. Estamos sofrendo um ataque na educa\u00e7\u00e3o com a proposta de terceirizar os funcion\u00e1rios de escola\u201d, denunciou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Preocupado com os problemas relacionados \u00e0 sa\u00fade mental dos profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica do Paran\u00e1, o deputado Professor Lemos (PT) defendeu hoje (15) uni\u00e3o em torno da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 4\/2019, que garante aos policiais e bombeiros militares a fixa\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 40 horas, j\u00e1 assegurada aos servidores civis. \u201cOs policiais t\u00eam uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":712,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":{"0":"post-858","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-servidores-publicos"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/858","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=858"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/858\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":859,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/858\/revisions\/859"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}