O deputado Professor Lemos (PT) saiu em defesa dos servidores p\u00fablicos contra mais um ataque \u00e0 previd\u00eancia do funcionalismo, previsto no projeto de lei 189\/2021 apresentado pelo governo Ratinho Jr., que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da contrapartida da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal nos fundos previdenci\u00e1rios dos servidores ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n
Em discurso hoje (15) na Assembleia Legislativa (Alep), Lemos explicou que a proposta reduz os aportes do Estado a t\u00edtulo de custeio suplementar aos fundos previdenci\u00e1rios, medida que na pr\u00e1tica reduz drasticamente os valores que o Estado deve repassar \u00e0 previd\u00eancia estadual.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA reforma da previd\u00eancia de 2019, que aumentou de 11% para 14% a al\u00edquota previdenci\u00e1ria paga pelos servidores, onerou de uma forma muito violenta o funcionalismo. Este aumento de 3% resultou em um implemento de R$ 4 bilh\u00f5es nos fundos previdenci\u00e1rios relativos \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o dos servidores da ativa, R$ 4,5 bilh\u00f5es relativos aos aposentados e pensionistas e mais de R$ 6,1 bilh\u00f5es referente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o do Estado. Agora que o governador percebeu que teremos um super\u00e1vit de R$ 14,6 bilh\u00f5es nos fundos previdenci\u00e1rios, mandou um projeto para a Assembleia propondo que o Estado seja desonerado da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, mas manteve a contribui\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico, que teve o sal\u00e1rio reduzido!\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Lemos, o super\u00e1vit anunciado pelo Poder Executivo nos fundos previdenci\u00e1rios confirma que os servidores do Paran\u00e1 tinham raz\u00e3o ao lutar contra a reforma da previd\u00eancia de 2019. Ele exigiu que, a partir de agora, o governo fa\u00e7a a recomposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais causadas pelas mudan\u00e7as na previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEst\u00e1 comprovado que n\u00e3o precisava fazer a reforma da previd\u00eancia porque o Paran\u00e1 n\u00e3o estava com d\u00e9ficit atuarial. N\u00e3o precisamos votar este projeto com rapidez. Vamos olhar o que \u00e9 poss\u00edvel devolver ao servidor. Este super\u00e1vit foi tomado do servidor e precisa ser devolvido ao servidor. O governo precisa corrigir isto, n\u00e3o precisa deixar o sal\u00e1rio dos servidores diminu\u00eddo por conta desta reforma. Houve um equ\u00edvoco brutal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar prop\u00f4s que o montante relativo \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o proposta pelo Poder Executivo seja dividido entre o Estado, servidores da ativa e servidores aposentados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Estado n\u00e3o vai ter problema, a previd\u00eancia n\u00e3o vai ter problema, e os servidores v\u00e3o ter de volta aquilo que t\u00eam direito. Os sal\u00e1rios dos servidores foram reduzidos, houve uma diminui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio l\u00edquido ao aumentar a al\u00edquota sem necessidade. Este projeto \u00e9 a oportunidade que temos de fazer justi\u00e7a aos valorosos servidores p\u00fablicos do Paran\u00e1, que atuam na seguran\u00e7a p\u00fablica, na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, nas diversas \u00e1reas, fazendo a pol\u00edtica p\u00fablica acontecer\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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