Os deputados de oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa (Alep) apresentaram hoje (16) um pacote de nove emendas ao projeto de lei 189\/2021, do Poder Executivo, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o dos aportes do Estado aos fundos previdenci\u00e1rios, em mais um ataque do governo Ratinho Jr. \u00e0 previd\u00eancia do funcionalismo.<\/p>\n\n\n\n
L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Professor Lemos (PT) explicou que a reforma da previd\u00eancia aprovada em 2019, que aumentou de 11% para 14% a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores, resultou em um superavit superior a R$ 15 bilh\u00f5es nos fundos previdenci\u00e1rios. Agora, o governo Ratinho Jr. prop\u00f5e a desonera\u00e7\u00e3o do Estado da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ao mesmo tempo que mant\u00e9m a al\u00edquota previdenci\u00e1ria dos trabalhadores e trabalhadoras do servi\u00e7o p\u00fablico em 14%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governo est\u00e1 sacaneando com os servidores p\u00fablicos mais uma vez. O governo passou a perna nos servidores com a reforma da previd\u00eancia em 2019. Agora percebeu que o aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, que reduziu sal\u00e1rios, vai gerar um superavit de R$ 15 bilh\u00f5es e quer se beneficiar deste dinheiro, que foi tirado dos servidores p\u00fablicos do Paran\u00e1, do servidor civil e militar, da ativa e inclusive dos aposentados. N\u00f3s estamos apresentamos nove emendas ao projeto, porque tem v\u00e1rias defici\u00eancias. Uma das emendas \u00e9 para fazer justi\u00e7a aos servidores, voltando a 11% a al\u00edquota previdenci\u00e1ria, e retirando tamb\u00e9m o desconto da previd\u00eancia para os aposentados que ganham menos do que o teto, tanto para os civis quanto os militares\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado criticou a pressa e intransig\u00eancia do governo, que solicitou regime de urg\u00eancia para aprova\u00e7\u00e3o do projeto e n\u00e3o aceitou discutir as medidas antecipadamente com os servidores p\u00fablicos. Lemos ressaltou que os \u201cverdadeiros donos\u201d da previd\u00eancia s\u00e3o os servidores p\u00fablicos e o superavit deve ser usado em benef\u00edcio dos trabalhadores, e n\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara piorar, o governo apresentou requerimento para regime de urg\u00eancia, para n\u00e3o dar tempo de fazer a discuss\u00e3o adequada. N\u00e3o podemos votar com urg\u00eancia! Precisamos fazer o debate aprofundado, adequado, com a participa\u00e7\u00e3o dos donos da previd\u00eancia, que s\u00e3o os servidores p\u00fablicos. Se temos superavit, e teremos porque a reforma foi draconiana contra o funcionalismo e vai sobrar dinheiro, temos que fazer a mudan\u00e7a beneficiando o servidor p\u00fablico. Se vai desonerar o Estado, tem que desonerar tamb\u00e9m o servidor p\u00fablico!\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Confira as emendas apresentadas:<\/p>\n\n\n\n
Os deputados de oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa (Alep) apresentaram hoje (16) um pacote de nove emendas ao projeto de lei 189\/2021, do Poder Executivo, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o dos aportes do Estado aos fundos previdenci\u00e1rios, em mais um ataque do governo Ratinho Jr. \u00e0 previd\u00eancia do funcionalismo. L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Professor Lemos (PT) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":995,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":{"0":"post-994","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-servidores-publicos"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/994","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=994"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/994\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1006,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/994\/revisions\/1006"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/995"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/professorlemos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}