Por iniciativa dos deputados de oposição, a Assembleia Legislativa (Alep) realizou nesta terça-feira (26) uma audiência pública virtual para debater os impactos da Instrução Normativa 11/2020, da Secretaria de Educação (Seed), que reduz a carga horária das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Arte nas aulas da rede estadual de ensino, medida que empobrece a matriz curricular e representa um grave retrocesso para a educação pública do Paraná.
Líder da oposição, o deputado Professor Lemos (PT) ressaltou que matérias como Filosofia, Sociologia e Arte são fundamentais para desenvolver o senso crítico dos estudantes. “Nós formos surpreendidos no final do ano passado com uma Instrução Normativa que reduz de 2 horas aula por semana para 1 hora aula por semana as disciplinas de Filosofia, Sociologia e Arte, empobrecendo a matriz curricular dos estudantes. A preocupação é muito grande, dos professores e professoras, funcionários e funcionárias de escola, dos estudantes, de toda a sociedade que compreende que as estas disciplinas são fundamentais para a formação plena das pessoas. Depois de bastante debate, de várias entidades, recebemos a solicitação para realizar esta audiência pública”, explicou.
Além de deputados, participaram da audiência representantes da APP-Sindicato, Associação dos Professores Universitários da UFPR (AFUP), União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), OAB-PR, entre outras entidades. Todos foram unânimes em repudiar a determinação do governo Ratinho Jr. e defender a revogação da medida.
Ao final da reunião, foram propostas uma série de medidas para reverter o conteúdo da Instrução Normativa e garantir a manutenção da carga horária das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Arte no ensino público. Entre as sugestões está a formulação de um projeto de decreto legislativo, pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, para sustar a Instrução Normativa; apresentação de projeto lei para alterar a Lei Estadual 15.228/2006, prevendo a obrigatoriedade da carga horária mínima de 2 horas-aulas semanais das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Artes na matriz curricular do ensino médio; e um convite ao secretário de Educação para comparecer à Assembleia e esclarecer os fatos e fundamentos que embasaram a determinação da Seed.
Também foi proposto o envio de ofícios à OAB-PR e Conselho Estadual de Educação solicitando a manifestação formal das entidades sobre a Instrução Normativa.
Participaram da audiência pública o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão; presidente da Associação dos Professores Universitários da UFPR (AFUP), Paulo Vieira; presidenta da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), Tais Carvalho dos Santos; membro da OAB-PR, José Carlos Garcia Filho; vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes; professor do Departamento de Sociologia da UFPR, Rodolfo Lobato; integrante do Coletivo Humanidades, Edimara Domingues de Oliveira; além do ex-deputado Ângelo Vanhoni.
