Os deputados de oposição na Assembleia Legislativa (Alep) apresentaram nesta terça-feira (16) um projeto de lei que estipula a carga horária de 2 horas semanais para as disciplinas de Filosofia, Sociologia e Arte nas aulas da rede estadual de ensino. O PL foi apresentado em resposta à Instrução Normativa 11/2020 da Secretaria de Educação (Seed), de dezembro de 2020, que reduziu para 1 hora semanal a carga horária das disciplinas, medida que empobrece a matriz curricular e representa um grave retrocesso para a educação pública do Estado.
Líder da oposição, o deputado Professor Lemos (PT) explicou que a elaboração do projeto de lei 40/2021 foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada no dia 26 de janeiro, que contou com a participação de educadores, estudantes e especialistas. Durante a audiência, houve unanimidade em defesa da revogação da redução da carga horária das aulas de Filosofia, Sociologia e Artes.
“A comunidade escolar foi surpreendida no final do ano passado com a redução, de forma arbitrária, da carga horária das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Artes. A preocupação de professores, estudantes e funcionários de escola é muito grande, pois esta redução empobrece a matriz curricular. São disciplinas fundamentais para a formação plena das pessoas, para formar cidadãos com senso crítico. O projeto visa reverter mais este ataque do governo Ratinho Jr. à comunidade escolar, à educação pública do nosso Estado”, dissse.
Além de Lemos, subscrevem o PL os deputados Anibelli Neto (MDB), Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Requião Filho (MDB) e Tadeu Veneri (PT).
