Em discurso nesta quarta-feira (3) na primeira sessão do ano da Assembleia Legislativa (Alep), o deputado Professor Lemos (PT) criticou o autoritarismo e arbitrariedade do governo Ratinho Jr. com a educação e defendeu diálogo do Poder Executivo com a comunidade escolar.
“Nossa posição é contrária a todas estas medidas arbitrárias que prejudicam a educação, os educadores, os estudantes e a comunidade de modo geral. Nosso apelo mais uma vez para que o governo abra o diálogo com a educação. A comunidade escolar tem representação e não esta sendo escutada. Por falta de diálogo, os professores e funcionários de escola, mais de 70%, aprovaram greve geral por tempo indeterminado a partir do dia 18 de fevereiro. O governo tem condições de evitar a greve. Pode e deve dar resposta positivas”, ressaltou.
Líder da oposição na Assembleia, Lemos destacou os ataques promovidos pelo governo Ratinho Jr. contra a democracia no ambiente escolar.
“É importante lembrar que o governo tomou algumas medidas que são autoritárias, que atrapalham a aprendizagem dos estudantes. Retirou o direito da comunidade escolar de eleger diretores de muitas escolas, de mais de 200 colégios que oferecem educação em tempo integral, por exemplo. Também, nas escolas militarizadas, retirou o direito da comunidade de escolher os diretores. O governo atacou a gestão democrática. Isto é contra a Constituição, contra Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que determinam que a educação deve ser ministrada de forma democrática”.
O parlamentar ressaltou a Instrução Normativa 11/2020, que reduziu a carga horária das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Arte nas aulas da rede estadual de forma discricionária, e os ataques da gestão Ratinho Jr. contra os trabalhadores da educação.
“Atacou também a matriz curricular, de modo arbitrário, reduzindo no final do ano passado as aulas de filosofia, sociologia e arte, empobrecendo a matriz curricular. É um absurdo. Outra medida arbitrária foi desrespeitar os funcionários de escola, propondo a terceirização. O governo publicou edital para contratar trabalhadores e ficou bem mais caro. Vai custar quase o dobro do que é pago hoje. Em um ano, o governo gasta R$ 314 milhões com os 11 mil funcionários. Terceirizando, gastaria R$ 565 milhões por ano. Além disso, o governo demitiu mais de 20 mil professores e abriu contrato para PSS para 4 mil. Sabemos que 4 mil professores não darão conta das aulas”, apontou.
O deputado também criticou o projeto de lei encaminhado ontem pelo Poder Executivo que inclui a educação no rol de atividades essenciais, de forma que as aulas presenciais possam ser retomadas nas escolas publicas no dia 18 de fevereiro, em plena evolução da pandemia do coronavírus e sem que professores e estudantes tenham sido vacinados.
“Para piorar, o governo propõe um projeto de lei que estabelece a educação como atividade essencial. Claro que sabemos que a educação é essencial, mas do modo como o governo quer tratar como essencial, não é para proteger estudantes e educadores, é o contrário. É desrespeitar esta categoria importante, os estudantes e seus familiares. Os professores e estudantes estão indignados, com toda razão. Inclusive este projeto é inconstitucional, é ilegal.”
Ele alertou para o perigo da retomada das aulas presenciais neste momento e citou o caso do Amazonas.
“Neste momento, no Brasil, as pessoas correm três vezes mais o risco de morrer por coronavirus do que no resto do mundo. O Estado do Amazonas é a região que tem mais de 2 mil mortes por milhão de habitante, é o maior percentual de todo o mundo, ultrapassou a Bélgica. O que aconteceu no Amazonas? Foi o Estado que primeiro retomou as aulas, sob protestos dos professores e estudantes. Duas semanas depois que retomaram as aulas, um terço dos professores estavam contaminados pelo coronavírus. As crianças se contaminaram, levaram para as famílias, e o caos se instalou no Amazonas”.
