Preocupados com o grave momento da pandemia do coronavírus no Paraná, os deputados de oposição apresentaram hoje (17/03) um projeto de lei que estabelece diretrizes para a compra, pelo governo do Estado, de vacinas contra a Covid-19. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso dos paranaenses aos imunizantes e contribuir para reduzir as graves consequências sociais e econômicas da crise sanitária no Paraná.
Pelo projeto, a compra da vacina pelo governo estadual poderá ser realizada de forma direta ou por meio de consórcio interestadual. Além disso, a aquisição dos imunizantes fica condicionada ao registro na Anvisa e a utilização das vacinas deve obedecer o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid.
“Alguns Estados e municípios fizeram recentemente leis que regulamentam a compra das vacinas, não ficando dependendo apenas do Ministério da Saúde. Curitiba acabou de aprovar uma lei municipal. Neste sentido, estamos propondo que a Assembleia autorize o governo do Estado a comprar vacinas, de forma direta ou por meio de consórcio com outros estados, para serem distribuídas aos municípios. As vacinas que estão vindo do governo federal são insuficientes, está muito devagar. Neste ritmo, vamos demorar dois anos e meio para vacinar toda a população do Paraná. Não podemos esperar!”, ressaltou o deputado Professor Lemos (PT), líder da oposição.
A bancada propõe ainda que os recursos repassados pela Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, e Ministério Público do Paraná ao Fundo Estadual de Saúde e destinados às medidas de enfrentamento à pandemia sejam utilizados para a compra dos imunizantes. Além disso, o projeto autoriza o Poder Executivo a realizar ajustes orçamentários para a compra dos imunizantes.
Nesta terça-feira (16/03), o Paraná contabilizou 310 novas mortes por Covid, o maior número de óbitos deste o início da crise sanitária. Até hoje, 13.826 pessoas morreram da doença no Estado e 764.529 casos foram confirmados. A ocupação de leitos Covid está acima de 90% em todo o Estado, e a fila de espera é a maior do País, com mais de 1.300 pacientes. Em todo o Estado, ambulâncias se acumulam em frente aos hospitais e muitos municípios alertam sobre o risco de desabastecimento de medicamentos para intubação e cilindros de oxigênio.
O projeto de lei foi assinado pelos oposicionistas Anibelli Neto (MDB), Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Goura (PDT), Professor Lemos (PT), Requião Filho (MDB) e Tadeu Veneri (PT) e também pelos deputados Boca Aberta Junior (PROS), Mabel Canto (PSC), Rodrigo Estacho (PV), Soldado Fruet (PROS) e Subtenente Everton (PSL).
Confira o Projeto de Lei
