Líder da oposição na Assembleia Legislativa (Alep), o deputado Professor Lemos (PT) saiu em defesa dos servidores públicos e encaminhou voto contra o projeto de lei 162/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Colocada em votação na manhã de hoje (7) em segundo turno, a LDO foi aprovada com 40 votos favoráveis e 9 contrários.
Lemos ressaltou que novamente o governo Ratinho Jr. desrespeita o funcionalismo, uma vez que a LDO não prevê o pagamento da recomposição salarial, progressões e promoções, bem como outros direitos dos servidores.
“A oposição é contra a LDO, o projeto não garante a reposição salarial dos servidores, também não garante as promoções e progressões, entre outros direitos do funcionalismo. A bancada apresentou 20 emendas, propondo a alocação de recursos para o pagamento do reajuste salarial devido entre 20217 e 2022, o pagamento das progressões e promoções, a valorização e o cumprimento de todos os direitos dos servidores, mas todas as nossas emendas foram rejeitadas pelo governo”, explicou.
O deputado explicou que, ao contrário do que afirma o governo, o Poder Executivo terá mais de R$ 5 bilhões em superavit em 2022, recursos suficientes para fazer a reposição salarial e cumprir com todas as dívidas que tem com os servidores.
“O governo está deixando bem nítida sua posição de não respeitar os direitos dos servidores em 2022. Está criando narrativa na LDO, afirmando que haverá déficit de R$ 4,3 bilhões quando na verdade sabemos que o Estado terá superavit de R$ 5,7 bilhões. Com este montante, o governo pode fazer frente a todas as dívidas que tem com os funcionários públicos do Paraná, sejam civis, militares, da ativa ou aposentados”.
Por fim, Lemos garantiu que as emendas em defesa dos servidores serão apresentadas no segundo semestre durante o trâmite do orçamento, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que especifica de forma detalhada a aplicação dos recursos públicos.
“Quando formos votar o orçamento, no final do ano, iremos reapresentar as emendas em defesa dos servidores. Quando foi eleito, o governador prometeu valorizar o servidor público, tratar bem o funcionalismo, mas não é isto que esta acontecendo!”.
Além de Lemos, votaram contra os deputados Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSC), Requião Fillho (MDB), Soldado Adriano José (PV), Soldado Fruet (PROS) e Tadeu Veneri (PT).
Confira o encaminhamento do líder da oposição:
Confira como votaram os deputados:
